Termos de Uso
1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site tavio.com.br, seus conteúdos, formulários, diagnósticos e materiais informativos. Produtos, assinaturas, implantação, suporte e serviços contratados podem ter contrato, proposta ou condições específicas. Em caso de conflito, o documento específico da contratação prevalece naquilo que tratar.
Responsável: TAVIO SOLUCOES EM TECNOLOGIA E MARKETING LTDA, CNPJ 67.701.803/0001-44, com endereço em Avenida Santos Dumont, 254, Montes Claros, MG.
2. Uso permitido
Você deve usar o site de forma lícita, segura e compatível com estes termos. Não é permitido:
- fraudar informações, assumir a identidade de outra pessoa ou tentar obter acesso não autorizado;
- interferir no funcionamento do site, testar vulnerabilidades sem autorização ou inserir código malicioso;
- usar o site para violar direitos, praticar discriminação, assédio, fraude ou qualquer atividade ilegal;
- copiar, revender, reproduzir ou explorar comercialmente materiais protegidos sem autorização;
- enviar dados pessoais de terceiros sem base legal, autorização ou outra justificativa válida.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, layouts, códigos, imagens, vídeos, materiais e componentes do site pertencem à TAVIO ou são usados sob licença. O acesso ao site não transfere propriedade intelectual. É permitido consultar e compartilhar links para fins legítimos, respeitando a integridade e os avisos de autoria.
Se você enviar uma mensagem, briefing, arquivo ou sugestão, declara que possui autorização para compartilhar esse material. A TAVIO poderá utilizá-lo para responder, prestar o serviço ou executar a contratação, respeitando o Aviso de Privacidade e os direitos aplicáveis.
4. Formulários, propostas e diagnósticos
O envio de um formulário não garante contratação, disponibilidade, aprovação de crédito ou resultado. Informações comerciais, prazos, escopo e valores só serão vinculantes quando formalizados por proposta, contrato ou outro documento aplicável.
Diagnósticos técnicos, análises de presença digital, segurança ou privacidade são instrumentos informativos baseados no escopo e nas evidências disponíveis. Eles não são certificação, parecer jurídico, garantia de conformidade ou promessa de resultado.
5. Produtos, contas e acesso
Quando um produto exigir conta, você deve manter os dados de acesso corretos e proteger suas credenciais. As permissões concedidas devem ser compatíveis com a função de cada usuário. Você deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
Condições de assinatura, cobrança, suporte, disponibilidade, limites, cancelamento, migração e encerramento serão definidas na contratação do produto. A TAVIO poderá restringir ou suspender um acesso quando necessário para segurança, inadimplência, manutenção ou violação destes termos, observados o contrato e a legislação aplicável.
6. Serviços de terceiros
O site e os produtos podem depender de hospedagem, mensageria, analytics, anúncios, automações, pagamentos e outras plataformas de terceiros. A disponibilidade, política e condições desses serviços são próprias. A TAVIO não controla alterações, indisponibilidades ou decisões tomadas diretamente por esses fornecedores, mas tratará os impactos conforme o escopo contratado.
7. Disponibilidade e limitações
Buscamos manter informações e serviços úteis, seguros e atualizados, mas podem ocorrer interrupções, erros, manutenção, incompatibilidades ou alterações de terceiros. Não garantimos que o site ficará livre de falhas ou disponível em todos os dispositivos e horários.
Nada nestes termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação, inclusive direitos do consumidor quando aplicáveis. Eventuais limitações de responsabilidade devem ser interpretadas dentro dos limites legais e do contrato específico.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no site ou nos produtos é explicado no Aviso de Privacidade e, quando aplicável, na Política de Cookies. Ao utilizar um formulário ou produto, você deve fornecer somente dados que possa compartilhar legitimamente.
9. Links externos
Links para sites, ferramentas e conteúdos externos são oferecidos por conveniência. A TAVIO não assume responsabilidade pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou política de terceiros. Verifique as condições do destino antes de interagir.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no site, nos produtos, nos contratos ou na legislação. A versão vigente ficará publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes em uma contratação poderão exigir comunicação específica.
11. Lei aplicável e contato
Estes termos são interpretados de acordo com as leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelo foro definido no contrato aplicável ou, na ausência de disposição válida, pelo foro competente conforme a legislação.
Contato: [email protected].